Projeto autoriza criação de fundo para ampliar crédito a exportadores
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Fernando Farias: proposta viabiliza um instrumento financeiro permanente O Projeto de Lei 5961/25, do ...
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Nova lei autoriza isenção de ISS para empresas envolvidas na Copa Feminina de 2027
Fernando Vivas/Governo da Bahia Seis cidades brasileiras receberão jogos do torneio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a ...
Nova lei autoriza uso de créditos de PIS/Pasep e Cofins na compra de materiais recicláveis
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Sávio é o autor da proposta que deu origem à lei A Lei ...
Governo de SP autoriza convênios que somam R$ 276 milhões com municípios turísticos
Governo de SP autoriza convênios que somam R$ 276 milhões com municípios turísticos O Governo de São Paulo autorizou, nesta ...
Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite aos ...
Câmara aprova projeto que autoriza ANP a acessar dados fiscais para combater fraudes em combustíveis
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Neto Carletto, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que autoriza ...
Governo de SP autoriza adesão de prefeituras ao Casa Paulista para ampliar subsídios à moradia
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Governo de SP expande programa Viver Melhor e autoriza início de reformas em moradias de Santos
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Prefeitura autoriza quitar tributos com cartão e Pix
A Prefeitura de Rio das Ostras, por meio da Secretaria de Fazenda, ampliou as formas de pagamento dos tributos municipais. ...
Prefeitura autoriza quitar tributos com crédito, débito e Pix
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