8/1: Moraes autoriza desconto na pena de condenado por quebrar relógio
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (29) o desconto de dias de prisão ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (29) o desconto de dias de prisão ...
O ministro da Educação, Camilo Santana, assinou nesta terça-feira (22) a portaria que autoriza a criação de um novo curso ...
A Secretaria do Patrimônio da União, ligada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, autorizou a venda ...
O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) autorizou, nesta terça-feira (22), a prisão ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (7) a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (7) a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a realização de uma acareação entre o tenente-coronel Mauro Cid ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (16) a posse de Rubem Vieira de Souza, ...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, manteve a decisão do Tribunal Regional Federal ...
A Câmara dos Deputados autorizou, na quinta-feira (5), o pedido de licença não remunerada da deputada Carla Zambelli (PL-SP) apresentado ...
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