Nunes Marques nega autorização para transporte de eleitores indígenas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, negou pedido para que veículos e embarcações da Fundação Nacional ...
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Áudio: Autorização de trabalho de reciclagem para presos pode ser votada em comissão
Um projeto que autoriza aos presos dos regimes fechado e semiaberto a realização de trabalho de reciclagem (PL 3.202/2024) pode ...
Davi comemora autorização para busca de petróleo na costa do Amapá
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, celebrou em nota divulgada nesta sexta-feira (4) a autorização do Instituto Brasileiro do Meio ...
Com autorização de Moraes, Bolsonaro poderá voltar a receber visitas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro a voltar ...
Plenário deve votar autorização de empréstimos para São Paulo nesta quinta
O Plenário do Senado deve votar nesta quinta-feira (13) a autorização de três empréstimos para a cidade São Paulo. A ...
Ação da Prefeitura de Cabo frio fiscaliza clínica de estética sem autorização para funcionar
Espaço já havia sido interditado pela Vigilância Sanitária em outra ocasião e seguiu desobedecendo várias regras legais e sanitárias. Um ...
Projeto prevê autorização judicial para a concessão de crédito a menores de 18 anos
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gisela Simona: texto proíbe descontos de empréstimos feitos sem autorização da Justiça O Projeto de Lei ...
Comissão aprova autorização para terminais distante de portos realizarem fiscalização alfandegária
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Padovani restringiu a autorização a armazéns de granéis líquidos do mesmo grupo econômico A Comissão de ...
Anatel passa a exigir autorização de pequenos provedores de internet
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu suspender o trecho do regulamento sobre as outorgas de serviço de internet que dispensa de ...
Empresa alvo de ataque hacker volta a operar com autorização do BC
A C&M Software restabeleceu suas operações do PIX na manhã desta quinta-feira (3). A empresa, que presta serviços de tecnologia ...