Ação da Prefeitura de Cabo frio fiscaliza clínica de estética sem autorização para funcionar
Espaço já havia sido interditado pela Vigilância Sanitária em outra ocasião e seguiu desobedecendo várias regras legais e sanitárias. Um ...
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Projeto prevê autorização judicial para a concessão de crédito a menores de 18 anos
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gisela Simona: texto proíbe descontos de empréstimos feitos sem autorização da Justiça O Projeto de Lei ...
Comissão aprova autorização para terminais distante de portos realizarem fiscalização alfandegária
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Padovani restringiu a autorização a armazéns de granéis líquidos do mesmo grupo econômico A Comissão de ...
Anatel passa a exigir autorização de pequenos provedores de internet
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu suspender o trecho do regulamento sobre as outorgas de serviço de internet que dispensa de ...
Empresa alvo de ataque hacker volta a operar com autorização do BC
A C&M Software restabeleceu suas operações do PIX na manhã desta quinta-feira (3). A empresa, que presta serviços de tecnologia ...
Comissão aprova regras mais flexíveis para veículos com autorização especial de trânsito em rodovias
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Trovão, relator na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou ...
Marinho: desconto sem autorização é ilegalidade passível de punição
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse não ver motivos para o fim da cobrança das chamadas mensalidades ...
Governo suspende autorização para cobrança de mensalidade associativa
O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (23), a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica que permitem que organizações ...
Projeto renova autorização para estados e municípios utilizarem saldos de fundos de saúde
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho: prorrogação do prazo permitirá melhor alocação de recursos O Projeto de Lei Complementar ...
Fábrica de fantasia que pegou fogo não tinha autorização dos bombeiros
A Maximus Confecções, fábrica de fantasias que pegou fogo na manhã desta quarta-feira (12), no Rio de Janeiro, não tinha ...
