Comissão mista aprova redução de prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau
Depositphotos Importadores de cacau terão seis meses para exportar o chocolate Foi aprovada em comissão mista a medida provisória (MP ...
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Comissão vota redução de prazo para importadores de cacau acessarem benefício fiscal
Depositphotos Medida busca beneficiar produtores brasileiros de cacau A comissão mista que analisa a medida provisória que reduz o prazo ...
Plenário aprova proposta que assegura ao trabalhador safrista receber benefício social mesmo durante a safra
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Melo: "Atividade do safrista é essencial para garantir segurança alimentar" A Câmara dos Deputados aprovou projeto ...
Projeto regulamenta concessão de empréstimos a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hildo Rocha: objetivo é proteger a saúde financeira de cidadãos de baixa renda O Projeto de ...
Comissão aprova proposta que estende benefício nacional para agricultores familiares
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Yandra Moura, relatora do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ...
Comissão aprova projeto que amplia acesso a benefício fiscal para exportadoras
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Daniela Reinehr, relatora A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da ...
Senado aprova tornar permanente benefício fiscal ao esporte
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de Lei (PL) 234/2024 que estabelece um marco legal nacional para a concessão, ...
Câmara aprova novas regras para benefício fiscal aos portos das regiões Norte e Nordeste
Mário Agra/Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera regras sobre ...
Acordo define benefício para famílias de vítimas de Brumadinho
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou, nesta quarta-feira (30), em Brasília, um acordo entre a Vale S.A. e os ...
Comissão aprova projeto que simplifica concessão de benefício para agricultor familiar prejudicado por estiagem
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Giovani Cherini recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ...
