Nova lei muda regras do seguro rural e amplia benefícios para produtores
Getty Images Legislação reforça proteção ao produtor rural A Lei 15.526/26, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30), ...
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Áudio: Congresso promulga lei que reduz filas para a concessão de benefícios do INSS
Foi promulgada a Lei 15.497, de 2026, que expande a força-tarefa do INSS, implementada para a revisão de benefícios, à ...
Áudio: Aprovada exceção a regras fiscais para benefícios tributários e despesas de 2026
O Senado aprovou o projeto de lei complementar que afasta a exigência dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal ...
Câmara aprova exceções às regras fiscais para benefícios e despesas de 2026
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece ...
Zenaide saúda aprovação de MP que acelera análise de benefícios do INSS
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), saudou a aprovação, em comissão mista, do relatório ...
MP libera R$ 3,15 bi para benefícios ligados ao diesel e à gasolina
O governo federal editou a Medida Provisória (MP) 1.388/2026, que libera R$ 3,152 bilhões para financiar benefícios já concedidos a ...
Benefícios dos exercícios físicos durante a gestação
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Áudio: Debate no Senado destaca benefícios do aleitamento materno
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu, em audiência pública nesta segunda-feira (3), a campanha Agosto Dourado, que acontece desde ...
Congresso avalia crédito de R$ 185,5 bi para pagamento de benefícios sociais
O Congresso Nacional deve analisar neste segundo semestre a liberação de crédito suplementar de R$ 185,5 bilhões ao Orçamento da ...