Áudio: CSP analisa confisco de bens usados em crimes sexuais e tráfico de crianças
A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar o projeto de lei que autoriza o confisco e a destinação de ...
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Contribuição sobre Bens e Serviços entra em vigor em 2027 e novas regulamentações serão enviadas ao Congresso
Depositphotos O Senado deverá definir o percentual da CBS para o ano que vem A partir de primeiro de janeiro ...
Projeto dobra limite de isenção de Imposto de Renda na venda de bens de pequeno valor
Divulgação Fábio Macedo: limite atual não sofreu atualização monetária relevante em mais de 20 anos O Projeto de Lei 2081/26 eleva ...
Justiça bloqueia bens de empresa por queda de helicóptero, no Rio
A 26ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou a indisponibilidade de bens da empresa Voos Rio Panorâmico ...
Crimes eleitorais: PF apreende quase R$ 1 milhão em bens e valores
Até às 18h10 deste domingo (4), a Polícia Federal (PF) instaurou 22 inquéritos policiais e lavrou 72 termos circunstanciados de ...
Consulta sobre bens sustentáveis no acordo Mercosul–UE acaba na quarta
As empresas e organizações que contribuem com a preservação do meio ambiente têm uma oportunidade de ampliar o comércio com ...
Mendonça autoriza rastreamento de bens de Vorcaro no exterior
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (28) a Polícia Federal (PF) a iniciar o ...
Deputado defende que governo aproveite bens de alto valor apreendidos do garimpo ilegal; assista
YouTube A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou recentemente projeto (PL 3758/25) que proíbe a destruição ...
Texto aprovado prevê multas para falta de pagamento ou fraude no Imposto sobre Bens e Serviços
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 prevê que a falta de pagamento do Imposto ...
Proposta aprovada detalha percentuais da arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 detalha percentuais da arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para financiar ...