STF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) confirmar a incidência do PIS e da Cofins sobre as receitas ...
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STF considera ilegal perfilamento racial em abordagens policiais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) que é ilegal a utilização do chamado perfilamento racial nas abordagens ...
STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo ...
“Página virada”, diz Barroso sobre declarações de Musk contra Moraes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (11) que já foram dadas as respostas ...
TRE-RJ convoca 4 milhões de eleitores para fazer biometria
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, usou as emissoras ...
Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte ...
Justiça revoga prisão de suspeitos de ajudar em fuga de penitenciária
A 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró (RN) revogou, nesta quarta-feira (10), as prisões de cinco suspeitos detidos preventivamente, ...
Crime organizado cresce no Rio após restrições impostas por pandemia
Depois de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu a atuação policial em favelas do Rio de Janeiro ...
TRF-2 nega habeas corpus a Sérgio Cabral na Operação Boca de Lobo
Por unanimidade, a Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF2) negou, em sessão de julgamento nesta quarta-feira, (10), pedido ...
Ministério Público denuncia 26 pessoas na Operação Fim da Linha
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado ...