Moraes valida 21 acordos com investigados pelo 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta terça-feira (26) 21 acordos de não persecução penal ...
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STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou - por 6 votos a 5 - o direito de trabalhadoras autônomas, ...
STF condena mais 15 denunciados pelo 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (8) para condenar mais 15 acusados pela participação nos ...
Polícia intensifica ações contra acusados de crimes contra as mulheres
Policiais civis e militares de todo o país intensificaram, nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a busca por pessoas ...
Pela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (8), pela primeira vez, pela absolvição de ...
União assina acordo para pagar R$ 1 bi em royalties ao Espírito Santo
Após 11 anos de processo, a União e o Espírito Santo assinaram um acordo para que o governo federal pague ...
STF julga ação para impedir desqualificação de vítimas de violência
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (7) uma ação para impedir que mulheres vítimas de crimes ...
AGU pede bloqueio de bens, mas é contra cassação da Jovem Pan
A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve, em manifestação desta quarta-feira (6), posição contra a cassação da concessão da Jovem Pan. ...
TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil por ofensa a Janja
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (7), por 6 a 1, multar a influenciadora digital Pietra Bertolazzi, que ...
Justiça Federal anula três condenações do ex-governador Sergio Cabral
A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral conseguiu anular três condenações que haviam sido sentenciadas no âmbito ...