Projeto cria preço mínimo para proteger produtores de cacau
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Félix Mendonça Junior, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 954/26 prevê preço ...
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Comissão mista aprova redução de prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau
Depositphotos Importadores de cacau terão seis meses para exportar o chocolate Foi aprovada em comissão mista a medida provisória (MP ...
Comissão vota redução de prazo para importadores de cacau acessarem benefício fiscal
Depositphotos Medida busca beneficiar produtores brasileiros de cacau A comissão mista que analisa a medida provisória que reduz o prazo ...
Instalada comissão mista sobre medida provisória que altera regras para importação de cacau
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Gabriel Nunes vai presidir o colegiado Foi instalada na terça-feira (9) a ...
Comissão aprova política nacional de incentivo ao cultivo de cacau em sistema ‘cabruca’
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Domingos Sávio, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento ...
Projeto cria política nacional de incentivo ao cultivo de cacau em sistema agroflorestal ‘cabruca’
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Neto Carletto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4107/25 institui ...
Nova lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Daniel Almeida foi relator da proposta na Câmara O presidente da República, Luiz Inácio ...
Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Márcio Marinho, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de decreto legislativo (PDL) que ...
Câmara aprova projeto que suspende regras sobre importação de cacau da Costa do Marfim
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Márcio Marinho, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de decreto legislativo (PDL) que ...
Projeto prevê inclusão de cacau e derivados na merenda escolar
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Neto: medida promoverá melhor aproveitamento do potencial da cacauicultura O Projeto de Lei ...