Comissão aprova inclusão de motéis entre opções de hospedagens previstas em cadastro oficial
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: texto está de acordo com a Constituição A Comissão de Constituição ...
Tag: cadastro
Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22 estabelece que a Receita Federal deverá incluir o ...
Governo de SP quintuplica número de validações do Cadastro Ambiental Rural
Governo de SP quintuplica número de validações do Cadastro Ambiental Rural O Governo de São Paulo tem se destacado como ...
Pré-selecionados no Fies 2025 devem completar cadastro hoje
O prazo para os pré-selecionados na chamada regular do segundo semestre de 2025 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) complementarem a ...
Fies 2025: estudantes devem complementar cadastro até sexta
Os pré-selecionados na chamada regular do segundo semestre de 2025 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deverão complementar a inscrição ...
Comissão aprova projeto que permite indenizar agricultor sem usar o Cadastro Ambiental Rural
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tião Medeiros recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e ...
Cadastro único informará sobre celulares roubados ou extraviados
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta segunda-feira (14) o Cadastro Nacional de Celulares com Restrição (CNCR), que ...
Em debate na Câmara, produtores apontam entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Agricultura promoveu debate sobre o tema nesta terça-feira Em audiência na Comissão de Agricultura ...
Comissão debate obstáculos para a realização do Cadastro Ambiental Rural e do georreferenciamento dos imóveis
Jonas Oliveira/Agência de Notícias do Paraná Cadastro ambiental e georreferenciamente são obrigatórios no Brasil A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento ...
Projeto permite manter chave PIX de pessoa ou empresa com cadastro irregular na Receita
Mario Agra / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: norma do Bacen prejudica quem está com pendências burocráticas O Projeto de ...
