Proposta prevê uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães: tramitação via projeto de lei valoriza papel do Parlamento O Projeto de Lei 811/25 ...
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Comissão de Agricultura aprova regras para importação de alimentos durante calamidades públicas
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Emidinho Madeira: ideia é reduzir impactos de crises de abastecimento A Comissão de Agricultura, ...
Projeto permite deduzir do Imposto de Renda as doações feitas para o fundo de calamidades
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Waldemar Oliveira, o autor da proposta O Projeto de Lei 1906/24 prevê a dedução ...
Projeto aprovado autoriza concessão de empréstimo a atingidos por calamidades e eventos climáticos
Mário Agra/Câmara dos Deputados Bohn Gass acatou emenda que permite uso de até R$ 20 bi do superávit financeiro do ...
Câmara aprova emendas do Senado ao projeto que dispensa licitação durante calamidades
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) emendas do ...