Câmara aprova projeto que prevê uso de fontes alternativas de água
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (2), o projeto de Lei (PL) 7.108/2017 que muda as diretrizes da Lei ...
Tag: Câmara
Câmara aprova aumento de punição a quem provocar incêndios florestais
A punição para quem provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação poderá ser aumentada, passando de reclusão ...
Câmara aprova projeto que facilita parceria para enfrentar calamidades
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) o Projeto de Lei (PL) 1707/2025, do Governo Federal, que estabelece regras especiais ...
Câmara aprova projeto que destina multas de trânsito ao custeio da CNH
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (29) a votação do Projeto de Lei (PL) 3965/21, que direciona parte dos recursos ...
Câmara sugere medidas “antipáticas” para substituir aumento do IOF
Após pedir ao governo que reveja o aumento do Imposto de Operações Financeiras (IOF), o presidente da Câmara dos Deputados, ...
Câmara aprova campanha sobre uso consciente de tecnologias digitais
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 3.224/2024, que visa sensibilizar a sociedade sobre ...
Câmara aprova aumento de pena para crime contra profissionais de saúde
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 6.749/16, que aumenta a pena para crimes ...
Câmara aprova urgência de PL que inclui facções em atos de terrorismo
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (26), a urgência de projeto de lei (PL) que amplia o ...
Câmara aprova política que estimula permanência de jovens no campo
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 9263/2017 que cria a Política Nacional de Juventude e Sucessão ...
Comissão da Câmara aprova suspensão de mudanças nas regras do Proagro
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O relator, deputado Tião Medeiros, recomendou a aprovação da proposta com ajustes A Comissão ...
