Suspensão do ITR sobre imóvel rural invadido vai à Câmara
Proprietários poderão deixar de pagar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) sobre imóveis total ou parcialmente invadidos quando ...
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Prioridade a profissionais de segurança na restituição do IRPF vai à Câmara
Profissionais da segurança pública poderão ter prioridade para receber a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). É ...
Comissão da Câmara debate impactos da pirataria no mercado de apostas on-line
Depositphotos Governo afirma que 70% das apostas já estão no mercado legal A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre ...
Parceria entre Executivo e Legislativo marca o início das sessões da Câmara
Prefeito e vereadores destacaram a união entre os Poderes na busca de melhorias para o Município e população ...
A Voz do Brasil – 29/7/26: PEC da Segurança Pública chega ao Senado após modificações na Câmara
https://www.youtube.com/watch?v=mbNNtFeJGKw Confira os destaques desta edição do Jornal do Senado: PEC da Segurança Pública chega ao Senado após modificações na ...
Retrospectiva: Câmara aprovou acordo Mercosul–União Europeia e novas regras para exportações
Reprodução Acordo ficou em negociação por décadas no Congresso No primeiro semestre de 2026, o destaque da área de economia ...
Retrospectiva: Câmara aprovou no 1º semestre acordo Mercosul-UE, fim da escala 6×1 e reajuste para professores
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara aprovou 168 propostas no primeiro semestre deste ano No primeiro ...
Câmara diz ao STF que não há irregularidades em indicações de emendas
A Câmara dos Deputados informou nesta segunda-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não há irregularidades nas indicações de ...
Câmara dos Deputados envia ao STF informações sobre tramitação de emendas de comissões
AngelaMacario/Depositphotos Câmara reforça compromisso com a transparência das emendas A Advocacia da Câmara dos Deputados encaminhou, na segunda-feira (20), ao ...
Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (15) ...