Comissão aprova fim da ‘taxa das blusinhas’; texto vai à Câmara
A medida provisória que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 260), ...
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Câmara aprova indicação do senador Rodrigo Pacheco para ministro do TCU
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de decreto legislativo, do Senado, que indica o ...
Adicional de fronteira para servidores passa em comissão e vai à Câmara
A medida provisória que concede um adicional na remuneração para servidores que trabalham em localidades estratégicas de fronteira foi aprovada ...
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Áudio: Projeto que prevê vacina contra herpes-zóster no SUS vai à Câmara
A vacina contra o herpes-zóster vai ser aplicada gratuitamente no SUS em pessoas com mais de 50 anos, conforme projeto ...
Criação de Mapa de Vulnerabilidade Educacional vai à Câmara
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que cria o Mapa de Vulnerabilidade Educacional (Mave), ...
Política para reciclagem de bateria de veículo elétrico vai à Câmara
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º), em turno suplementar, o projeto de lei que cria a ...
Vai à Câmara prioridade no fomento ao patrimônio cultural imaterial
A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (1º) prioridade nas políticas de fomento para expressões ...
Aprovada na CMA, Semana Nacional de Economia Circular vai à Câmara
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que institui a Semana Nacional de Economia Circular, a ...
Acessibilidade obrigatória em ambulâncias vai à Câmara
Ambulâncias e outros veículos de transporte de saúde poderão ser obrigados a cumprir requisitos de acessibilidade para pessoas com deficiência ...