Câmara aprova nova versão de projeto que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Proposta foi aprovada na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que ...
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Mário Agra/Câmara dos Deputados Proposta foi aprovada na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que ...
Votação da PEC das drogas é adiada na CCJ da Câmara
O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade ...
Retirada da vacina da covid de calendário infantil avança na Câmara
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PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga ...
Crise na saúde do DF pode ser investigada em CPI na Câmara Legislativa
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Câmara aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo
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Câmara aprova imposto para compras internacionais de até US$ 50
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a cobrança de taxa para produtos que custam até US$ 50 comprados ...
Câmara aprova incentivo para descarbonizar produção de veículos e cria taxa para produtos importados de até 50 dólares
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Átila Lira, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 914/24, que ...
