São Paulo veta PL que amplia acesso a itens de cannabis medicinal
O governo paulista vetou o Projeto de Lei nº 954/2023, que criaria o Programa de Produção e Distribuição de Medicação ...
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Brasil atingiu a marca de 672 mil pacientes que se tratam com cannabis
Este ano, o Brasil atingiu a marca de 672 mil pacientes que se tratam com cannabis medicinal, número recorde e ...
Falta de regulamentação da cannabis é omissão dolosa, diz especialista
A falta de regulamentação da cannabis é uma omissão dolosa. A síntese é do advogado Cristiano Maronna, especializado em cannabis ...
STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar a importação de sementes e o ...
Anvisa defende manutenção de marco regulatório para cannabis medicinal
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta semana um relatório de análise de impacto regulatório ...
Juiz autoriza farmácia de manipulação a fabricar produtos de cannabis
O juiz federal Peter de Paula Pires, da 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto (SP), autorizou uma farmácia de manipulação ...
Governo de SP regulamenta fornecimento de cannabis medicinal pelo SUS
O governo de São Paulo regulamentou a Lei 17.618, que dispõe sobre a política estadual de fornecimento gratuito de remédios ...