Áudio: Adolescente poderá ser internado por violência contra animais, aprova CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (2) projeto que aumenta as penas por maus-tratos contra animais. ...
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CCJ aprova relatório da PEC da Segurança, mas não conclui votação
https://www.youtube.com/watch?v=h65OVeCM1K8 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (2), o relatório da PEC da Segurança Pública. A ...
Áudio: CCJ aprova fim da escala 6×1 e limite de 40 horas semanais de trabalho
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC 221/2019) que limita a jornada ...
CCJ do Senado aprova texto-base da PEC da Segurança Pública
O texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, foi aprovado em ...
CCJ conclui votação de projeto com penas mais rígidas para maus-tratos a animais
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) concluiu a aprovação, nesta quarta-feira (2), de um substitutivo a um ...
PEC da Segurança: CCJ aprova texto-base com retirada de regra sobre bets
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o texto-base da proposta de emenda à ...
Veneziano comemora aprovação na CCJ da PEC que acaba com a escala 6×1
Em pronunciamento na tribuna nesta quarta-feira (2), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) comemorou a aprovação da Proposta de ...
Vídeo: CCJ aprova texto da PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o texto da PEC que prevê o fim da escala de trabalho ...
CCJ do Senado aprova PEC que acaba com jornada 6×1
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), por votação simbólica, a proposta de emenda ...
Fim da escala 6×1 passa na CCJ e vai a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em votação simbólica, com quatro votos contrários ...