Áudio: CCJ deve votar projeto que classifica desaparecimentos para agilizar buscas
Está pronto para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado um projeto de lei que divide os ...
Tag: CCJ
Áudio: CCJ pode criar grupo de trabalho para discutir reforma do Judiciário
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou na terça-feira (15) uma indicação para que a Comissão de Constituição ...
CDH aprova indicação para que CCJ crie grupo de reforma do Judiciário
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta terça-feira (15) uma indicação para que a Comissão de Constituição ...
Áudio: Adolescente poderá ser internado por violência contra animais, aprova CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (2) projeto que aumenta as penas por maus-tratos contra animais. ...
CCJ aprova relatório da PEC da Segurança, mas não conclui votação
https://www.youtube.com/watch?v=h65OVeCM1K8 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (2), o relatório da PEC da Segurança Pública. A ...
Áudio: CCJ aprova fim da escala 6×1 e limite de 40 horas semanais de trabalho
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC 221/2019) que limita a jornada ...
CCJ do Senado aprova texto-base da PEC da Segurança Pública
O texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, foi aprovado em ...
CCJ conclui votação de projeto com penas mais rígidas para maus-tratos a animais
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) concluiu a aprovação, nesta quarta-feira (2), de um substitutivo a um ...
PEC da Segurança: CCJ aprova texto-base com retirada de regra sobre bets
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o texto-base da proposta de emenda à ...
Veneziano comemora aprovação na CCJ da PEC que acaba com a escala 6×1
Em pronunciamento na tribuna nesta quarta-feira (2), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) comemorou a aprovação da Proposta de ...