CCJ do Senado suspende demarcação de terras indígenas em SC
O projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende a demarcação de duas terras indígenas em Santa Catarina foi aprovado na ...
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CCJ aprova acordo que elimina barreiras para comércio eletrônico no Mercosul
GettyImages Acordo estabelece marco jurídico comum para o comércio eletrônico na região A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi ...
CCJ da Câmara aprova suspensão da ação contra Bolsonaro e Ramagem
Após quase sete horas de discussão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira ...
Relator antecipa fim da reeleição para 2030 e CCJ adia votação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou nesta quarta-feira (7), após pedido de vista, a votação da ...
CCJ analisa suspensão de ação contra Bolsonaro e Ramagem no STF
Contrariando o Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados iniciou, nesta quarta-feira ...
CCJ analisa suspenção de ação contra Bolsonaro e Ramagem no STF
Contrariando o Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados iniciou, nesta quarta-feira ...
CCJ nega recurso de Glauber Braga contra decisão do Conselho de Ética pela cassação do seu mandato
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Manente (E) rejeitou os argumentos apresentados por Braga (D) A Comissão de Constituição e ...
CCJ da Câmara nega recurso contra cassação do mandato de Glauber Braga
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira (29), o recurso apresentado ...
CCJ: relator nega recurso de Glauber contra cassação de mandato
O relator do processo que recomenda a cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), o deputado Alex Manente (Cidadania-SP), negou o ...
