Governo entrega certidão de autodefinição a quilombolas do Maranhão
A Fundação Cultural Palmares (FCP), em parceria com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater/MDA), entregou Certidões ...
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Projeto muda regra de emissão de certidão negativa de tributos
Mario Agra / Câmara dos Deputados Renata Abreu: projeto dá coerência à legislação brasileira O Projeto de Lei Complementar (PLP) ...
Certidão negativa para trabalho com crianças gera críticas
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 8035/14, que exige a apresentação de ...
Exigência de certidão negativa para trabalhar com crianças é aprovada
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