Projeto proíbe cobrança de pedágio em rodovias nos dias de eleição
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4140/24 proíbe a cobrança de pedágio em ...
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STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é inconstitucional a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) ...
Câmara aprova fim da cobrança de roaming entre países do Mercosul
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 159/2022, que prevê o fim da cobrança da ...
Conta de energia não terá cobrança extra em dezembro
A bandeira tarifária para o mês de dezembro será verde, sem cobrança extra na conta de luz. Segundo a Agência ...
População pode opinar sobre cobrança por uso de água pública
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) abriu, nesta segunda-feira (25), uma consulta pública para que a população ...
Ministério dos Transportes propõe cobrança automática de pedágios
Ministério dos Transportes propõe cobrança automática de pedágios, https://www.youtube.com/watch?v=GNEfb2uE9a0 O Ministério dos Transportes apresentou nesta manhã uma proposta de pedágio ...
STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (5) um alerta para prevenção de golpes virtuais que utilizam falsas cobranças ...
Bandeira tarifária de energia volta a ser verde, sem cobrança extra
A bandeira tarifária de energia elétrica em agosto será verde, o que significa que as contas de luz dos consumidores ...
Dia de eleição não terá cobrança de pedágio na cidade do Rio
A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro promulgou nesta sexta-feira (26) a Lei 8.518/2024, que proíbe a cobrança de pedágio ...
“Não vi como bronca”, diz Márcio Macêdo sobre cobrança de Lula
Ao confirmar que foi cobrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por maior participação em reuniões interministeriais, o ministro ...