Ao vivo: Comissão do novo Código Civil discute calendário de trabalho – 18/11/26
https://www.youtube.com/watch?v=dkHcT0dTmXc A comissão temporária que examina o PL 4/2025, projeto que atualiza o Código Civil, realiza reunião de trabalho para ...
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https://www.youtube.com/watch?v=rBmMhE_n8VM É verdade que o Senado pretende votar às pressas o novo Código Civil, sem que ninguém tenha lido o ...
Eleitores não podem ser presos ou detidos até 48 horas após o encerramento da votação do domingo (25). Entretanto, há ...
https://www.youtube.com/watch?v=FXdPZQYVo38 Foi sancionada lei que altera regras do Código Tributário Nacional (Lei 236/2026). A nova norma limita o valor de ...
https://www.youtube.com/watch?v=j4nJb85UQPM Menos burocracia e mais rapidez para resolver disputas fiscais. É o que prevê o projeto que atualiza o Código ...
Há leis que regulam setores específicos da vida em sociedade. Outras acompanham praticamente toda a trajetória de uma pessoa. O Código ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (15) ...
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Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Entre avanços está a definição expressa dos direitos dos contribuintes O presidente da República, Luiz Inácio ...
CGE SP lança Cartilha do Código de Ética da Administração Pública direta e autárquica do Estado A Controladoria Geral do ...
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