Atualização do Código Tributário vai à sanção
https://www.youtube.com/watch?v=j4nJb85UQPM Menos burocracia e mais rapidez para resolver disputas fiscais. É o que prevê o projeto que atualiza o Código ...
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O tempo da escuta: como o Senado tem construído a reforma do Código Civil
Há leis que regulam setores específicos da vida em sociedade. Outras acompanham praticamente toda a trajetória de uma pessoa. O Código ...
Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais
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Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte
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Combate a fake news bloqueia votação de código eleitoral no Senado
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Novo Código Disciplinar da Fifa endurece punições em casos de racismo
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Mudança no Código Eleitoral reduz participação feminina, diz Oxfam
A proposta que retira a obrigatoriedade de os partidos reservarem 30% das vagas em chapas eleitorais para mulheres e estabelece ...
CCJ do Senado adia análise de novo Código Eleitoral
O projeto de lei complementar que unifica todas as leis que tratam de eleições em uma única legislação, com quase ...