Comissão aprova proposta para combater fraudes no mercado de combustíveis
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Mersinho Lucena incluiu regras para atualizar valor das multas aplicadas A Comissão de Desenvolvimento ...
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Comissão externa da Câmara vai visitar áreas atingidas por enchentes no Rio Grande do Sul
Bruno Spada / Câmara dos Deputados O coordenador do colegiado, Marcel van Hattem A comissão externa da Câmara dos Deputados ...
Comissão debate resoluções do Conselho Monetário Nacional que tratam do Proagro
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Proagro é uma garantia da atividade agropecuária de pequeno porte A Comissão de ...
Comissão adia votação do PL que regulamenta cigarro eletrônico
A votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda de ...
Comissão da Câmara debate o penhor de bens móveis por entes privados
GettyImages A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (12), audiência pública sobre a oferta de ...
Comissão debate programas prioritários do Incra
Giordano Bruno Prates, Daiane Prado e Ednubia Ghisi Lavoura do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) A Comissão de ...
Comissão aprova condições de permanência no Simples Nacional para empresas com débitos tributários
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida permite rápida reinclusão do contribuinte que opta por regularizar-se A Comissão de Finanças ...
Comissão aprova proposta que permite repasse entre bancos como garantia de letra de crédito rural
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara ...
Comissão de Agricultura aprova projeto que proíbe desapropriação de terras produtivas
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marcel van Hattem criticou decisão do STF sobre o tema A Comissão de Agricultura, ...
Comissão aprova projeto que garante aposentadoria rural para mulheres do campo identificadas como donas de casa
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: matéria de caráter normativo que não acarreta despesa imediata da União A ...
