Comissão do Senado aprova tipificar crime de apologia à ditadura
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 2.140/2020 que ...
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Comissão aprova projeto que isenta de ITR a fazenda que tiver sido alvo de roubo ou invasão
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pedro Lupion recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ...
Comissão aprova projeto que permite doação para cultura diretamente na declaração do Imposto de Renda
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: produtores culturais locais poderão ser beneficiados A Comissão de Finanças e Tributação ...
Comissão aprova isenção de ISS em folha de salários de fornecimento de mão de obra
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares recomendou a aprovação do PLP 100/21 A Comissão de Constituição e Justiça ...
Comissão aprova projeto que isenta a Embrapa de taxas para registro de pesquisas e tecnologias
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Albuquerque: medida reconhece a importância da Embrapa para a pesquisa agropecuária A Comissão de ...
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa bancária de instituições públicas de ensino
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juliana Cardoso defendeu a aprovação do texto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...
Comissão aprova projeto que facilita crédito a pequenos negócios controlados por pessoas com deficiência
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Helder Salomão: regulamentação definirá percentual do Pronampe a ser reservado a esse público A Comissão de ...
Comissão aprova importação de carro usado de servidor brasileiro no exterior e veículos antigos de colecionador
Mário Agra/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos ...
Comissão aprova projeto que cria o Orçamento Sensível às Mulheres
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...
Comissão do Senado aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação
A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (28), em Brasília, o projeto de lei (PL) 5665/23 que prorroga a ...
