Comissão aprova incentivo à produção de pimenta-do-reino de alto padrão
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Sávio: proposta respeita as normas constitucionais A Comissão de Comissão de Constituição e ...
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Comissão aprova projeto que isenta produtos de acessibilidade do imposto de importação
Mário Agra/Câmara dos Deputados Márcio Jerry recomendou aprovar o projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas ...
Comissão aprova apoio à energia renovável para agricultores familiares
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: a proposta contribui para a transição energética do País, fomentando a geração de energia ...
Comissão Mista de Orçamento terá reuniões para discutir propostas orçamentárias de 2025
Mario Agra / Câmara dos Deputados Julio Arcoverde promete trabalhar pelo consenso em torno das propostas O presidente da Comissão ...
Comissão aprova projeto para autorizar uso do fungicida carbendazim em agrotóxicos
Bruno Spada /Câmara dos Deputados Marussa Boldrin criticou a decisão da Anvisa A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento ...
Comissão aprova projeto que obriga veículos de fiscalização agropecuária a usarem giroflex
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos ...
Comissão aprova projeto que permite a importação de carro usado por servidor brasileiro no exterior
Mário Agra/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados ...
Comissão aprova regras para serviço de organização de formatura
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Delegado Paulo Bilynskyj recomendou aprovar a proposta A Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Comissão aprova limite a penhora de bens de devedores inadimplentes
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Gilson Marques recomendou aprovar o projeto A Comissão de Constituição e Justiça ...
Projeto aprovado em comissão concede isenção tributária para startups do agronegócio
Mário Agra/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda restringiu o benefício ao agronegócio A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ...
