Projeto aprovado em comissão cancela inscrição de MEI após 24 meses de inatividade
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ...
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Comissão aprova projeto que incentiva hospitais públicos a comprar alimentos da agricultura familiar
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Augusto Puppio recomendou a aprovação do projeto apensado A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento ...
Comissão aprova critérios para lançar pagamentos cadastrados para débito automático
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...
Comissão aprova projeto que permite a beneficiários do auxílio-acidente fazer empréstimo consignado
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Franciane Bayer recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Previdência, Assistência ...
Comissão aprova inclusão do Projovem entre beneficiários de recursos da Loteca
Mário Agra/Câmara dos Deputados Josenildo alterou o texto aprovado pelo Senado A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...
Comissão da Câmara aprova projeto com regras para vender cosméticos em refil
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Josenildo: projeto caminha na direção do desenvolvimento sustentável A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da ...
Comissão aprova proposta que proíbe venda de leite em pó importado e reidratado
Mário Agra / Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Leão, relatora do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, ...
Comissão aprova projeto que não considera vínculo empregatício a ajuda mútua entre produtores rurais
Mário Agra / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da ...
Comissão aprova projeto que reduz taxa para registrar produtos fumígenos artesanais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Heitor Schuch recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e ...
Comissão aprova suspensão de decreto que mudou regulamentação da reforma agrária
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pedro Lupion, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara ...
