Comissão aprova isenção de impostos para produtos que dão mais autonomia a pessoas com deficiência
Mario Agra / Câmara dos Deputados Sargento Portugal: itens são fundamentais para garantir igualdade de oportunidades A Comissão de Defesa ...
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Comissão aprova projeto que susta portaria sobre fabricação de luminárias na Zona Franca de Manaus
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Luiz Carlos Motta recomendou aprovar a proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara ...
Comissão aprova projeto que isenta de impostos produtos de tecnologia assistiva
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, ...
Comissão debate o uso de defensivos agrícolas neonicotinóides
GettyImages Uso do defesivo neonicotinóides é controverso A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados ...
Comissão aprova medidas para facilitar produção rural de pequeno porte
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Luiz Nishimori recomendou aprovar a proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento ...
Comissão aprova incentivo à produção de pimenta-do-reino de alto padrão
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Sávio: proposta respeita as normas constitucionais A Comissão de Comissão de Constituição e ...
Comissão aprova projeto que isenta produtos de acessibilidade do imposto de importação
Mário Agra/Câmara dos Deputados Márcio Jerry recomendou aprovar o projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas ...
Comissão aprova apoio à energia renovável para agricultores familiares
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: a proposta contribui para a transição energética do País, fomentando a geração de energia ...
Comissão Mista de Orçamento terá reuniões para discutir propostas orçamentárias de 2025
Mario Agra / Câmara dos Deputados Julio Arcoverde promete trabalhar pelo consenso em torno das propostas O presidente da Comissão ...
Comissão aprova projeto para autorizar uso do fungicida carbendazim em agrotóxicos
Bruno Spada /Câmara dos Deputados Marussa Boldrin criticou a decisão da Anvisa A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento ...
