Comissão debate resoluções do Conselho Monetário Nacional que tratam do Proagro
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Proagro é uma garantia da atividade agropecuária de pequeno porte A Comissão de ...
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Comissão adia votação do PL que regulamenta cigarro eletrônico
A votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda de ...
Comissão da Câmara debate o penhor de bens móveis por entes privados
GettyImages A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (12), audiência pública sobre a oferta de ...
Comissão debate programas prioritários do Incra
Giordano Bruno Prates, Daiane Prado e Ednubia Ghisi Lavoura do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) A Comissão de ...
Comissão aprova condições de permanência no Simples Nacional para empresas com débitos tributários
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida permite rápida reinclusão do contribuinte que opta por regularizar-se A Comissão de Finanças ...
Comissão aprova proposta que permite repasse entre bancos como garantia de letra de crédito rural
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara ...
Comissão de Agricultura aprova projeto que proíbe desapropriação de terras produtivas
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marcel van Hattem criticou decisão do STF sobre o tema A Comissão de Agricultura, ...
Comissão aprova projeto que garante aposentadoria rural para mulheres do campo identificadas como donas de casa
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: matéria de caráter normativo que não acarreta despesa imediata da União A ...
Comissão do Senado aprova tipificar crime de apologia à ditadura
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 2.140/2020 que ...
Comissão aprova projeto que isenta de ITR a fazenda que tiver sido alvo de roubo ou invasão
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pedro Lupion recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ...
