Ministério da Saúde vai instituir comitê de emergência para mpox
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (14) que a pasta vai criar um Comitê de Operação de ...
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Câmara aprova urgência para criação do comitê gestor do IBS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, ...
OMS convoca comitê de emergência para avaliar surto de mpox na África
A Organização Mundial da Saúde (OMS) convocou seu comitê de emergência para avaliar o cenário de surto de mpox na ...
Ministério convoca comitê para apurar apagão na Ilha do Governador
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (foto), convocou o comitê de crise da pasta para apurar o apagão ...
Grupo de trabalho do Comitê Gestor do IBS faz mudanças no imposto estadual sobre doações e heranças
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Grupo de trabalho se reuniu na noite desta segunda-feira Os deputados do grupo de trabalho (GT) ...
Grupo da Câmara discute funcionamento de comitê gestor de imposto criado pela reforma
Depositphotos O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto (PLP 108/24) que regulamenta a cobrança do Imposto ...
Novo projeto de regulamentação da reforma tributária cria comitê gestor de imposto de estados e municípios
Depositphotos O governo federal enviou ao Congresso Nacional o segundo projeto de lei complementar que vai regulamentar a reforma tributária ...
Bernard Appy detalha funcionamento do comitê gestor do IBS a deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Appy: "A interpretação da legislação do IBS vai ser única para todos os estados e municípios" ...
