CNJ condena juiz Marcelo Bretas a aposentadoria compulsória
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (3) condenar o juiz federal Marcelo Bretas a pena de aposentadoria compulsória. ...
Tag: compulsória
STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (6) que a pandemia de covid-19 não ...
Câncer e transtornos ligados ao trabalho terão notificação compulsória
O Ministério da Saúde vai incluir uma série de doenças e agravos relacionados ao trabalho na lista nacional de notificação ...
Hepatite B terá notificação compulsória para gestantes
O Ministério da Saúde informou que vai publicar em breve portaria que institui a notificação compulsória de infecção por hepatite ...
Dino propõe fim da aposentadoria compulsória para juízes e militares
Prestes a deixar o Senado para assumir o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (PSB-MA) disse ...
Notificação de infecções pelo vírus HTLV passa a ser compulsória
Infecções pelo vírus Linfotrópico de Células T Humanas (HTLV) em gestantes, parturientes, puérperas e crianças expostas ao risco de transmissão ...
Prefeito do Rio é criticado por defender internação compulsória
Uma publicação nas redes sociais feita nesta terça-feira (21) pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, reacendeu o debate ...
