Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zé Neto, o autor da proposta O Projeto de Lei 895/25 concede às mulheres ...
Tag: concede
Prefeitura publica lei que concede 7% de reajuste aos servidores
A Prefeitura de Macaé publicou nesta quinta-feira (1º), no Diário Oficial, a Lei 5.304/2025 que concede o percentual de revisão ...
Moraes concede prisão domiciliar ao deputado Chiquinho Brazão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, nesta sexta-feira (11), o deputado federal Chiquinho Brazão ...
TRF2 concede prisão domiciliar ao ex-deputado Roberto Jefferson
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) deferiu o pedido da defesa do ex-deputado federal ...
Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8/1 com câncer
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu neste sábado (29) prisão domiciliar a um condenado pelo ...
Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (28) prisão domiciliar à cabeleireira Débora Rodrigues ...
Justiça concede pensão a filha de ex-interna de colônia de hanseníase
Quando Claudia Leite Pinto nasceu, em 1983, a hanseníase já tinha cura. Ainda assim, ela foi afastada da mãe, que ...
Projeto concede incentivos fiscais para startups e empresas de tecnologia
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Pedro Jr., o autor do projeto O Projeto de Lei 2967/24 concede incentivos fiscais para startups ...
BNDES concede crédito de R$ 6,4 bi para melhoria de rodovias no Paraná
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a concessionária EPR Litoral Pioneiro assinaram, nesta quarta-feira (29), contrato ...
Racismo: TJ-SP concede liberdade provisória a atletas do River Plate
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu nesta sexta-feira (27) liberdade provisória às quatro jogadoras do time feminino ...
