Justiça do Rio mantém condenação da deputada Lucinha por peculato
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, formado pelos 25 desembargadores mais antigos, decidiu manter a ...
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STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (8) maioria de votos para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor ...
Anielle sobre condenação: “era a dor guardada no peito e no coração”
Durante seis anos e sete meses, familiares e amigos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes têm chorado ...
STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão da Justiça de São Paulo que condenou duas ...
STF valida prisão após condenação pelo júri
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) validar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri. Com a decisão, criminosos ...
STF retoma julgamento sobre prisão imediata após condenação pelo júri
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (11) o julgamento que pode autorizar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal ...
Caso Marighella: MPF pede condenação de agentes da ditadura
Caso Marighella: MPF pede condenação de agentes da ditadura, https://www.youtube.com/watch?v=_01hA_UkxU4 O Ministério Público Federal entrou com mais uma ação civil ...
Caso Marighella: MPF pede condenação de 37 ex-agentes da ditadura
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma nova ação civil pública para que 37 ex-agentes da ditadura sejam responsabilizados na esfera ...
Brasil teve apenas duas sentenças de condenação por violência política de gênero entre 2021 e 2023
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Relatório foi lançado na Câmara dos Deputados Três anos após a publicação da lei que tornou ...
STJ restabelece condenação de dono de bar no DF por estupro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (13) restabelecer a condenação de Gabriel Ferreira Mesquita a seis anos ...