STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro
Por maioria de 6 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reverter uma decisão do ministro Alexandre ...
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Deputada Carla Zambelli, condenada pelo STF, deixa o Brasil
Duas semanas após ser condenada a 10 anos de prisão, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deixou o Brasil para ...
Mulher é condenada por racismo contra humorista
A 14ª Vara Criminal da Justiça em São Paulo condenou Elisabeth Morrone em processo por Crimes Resultante de Preconceito de ...
Ponte condenada no Acre será interditada pelo Dnit
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vai interditar uma ponte no trecho da BR-364, rodovia federal que interliga ...
União é condenada a pagar mais de R$ 1 milhão à família de Genivaldo
A Justiça Federal em Sergipe condenou a União a pagar R$ 1,05 milhão em indenizações por danos morais à família ...
Moraes mantém prisão de condenada pelos atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de Joanita de Almeida, acusada de ...
Enel é condenada a indenizar clientes por apagão de novembro em SP
A Justiça de São Paulo condenou a Enel a indenizar clientes que ficaram longos períodos sem energia durante o apagão ...
Empresa responsável por obras em prédio que desabou no Rio é condenada
A Justiça do Rio de Janeiro condenou a empresa responsável pelas obras que teriam provocado o desabamento do edifício Liberdade ...
Jornalista é condenada por reportagem sobre conduta de juiz e promotor
A jornalista Schirlei Alves, do portal Intercept Brasil, foi condenada a penas que resultam em um ano de detenção em ...