STF julga omissão do Congresso para proteger trabalhador da automação
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (22) uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para declarar ...
Tag: Congresso
STF e Congresso travam batalha das emendas
STF e Congresso travam batalha das emendas, https://www.youtube.com/watch?v=cBNJPOpNNpM A questão das emendas parlamentares é tão complexa quanto histórica, uma tradição ...
Barroso nega pedido do Congresso para derrubar suspensão de emendas
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (16) um pedido feito pelo Congresso ...
Congresso pede ao STF suspensão de decisões de Dino sobre emendas
A Câmara dos Deputados, o Senado Federal e dez partidos políticos apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) pedido de ...
Lira diz que ato monocrático do STF não pode mudar prerrogativa do Congresso sobre emendas
Reprodução/YouTube Arthur Lira defendeu a autonomia dos Poderes O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a ...
Governo faz esforço para aprovação de medidas econômicas no Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer toda a sua equipe de governo concentrada nas articulações com o Congresso ...
Suspender emendas dá “autonomia desmedida” ao Executivo, diz Congresso
O Congresso Nacional enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso contra a suspensão das chamadas emendas Pix, afirmando que ...
Quinze vetos presidenciais aguardam votação no Congresso
Depositphotos Um dos vetos atingiu o dispositivo que definia o valor da Bolsa Permanência O Congresso Nacional retoma os trabalhos ...
Saiba o que muda no ensino médio com novo texto aprovado no Congresso
Após sucessivos ajustes, com idas e vindas entre as duas casas do Congresso e nove meses de tramitação, a reforma ...
Comunidades tradicionais pedem ao governo e Congresso melhoria no Pnae
O governo federal e o Congresso Nacional receberam carta nesta segunda-feira (8) com 23 propostas de melhorias para o Programa ...
