Expansão na figura do MEI segue em discussão no Congresso Nacional

Congresso Nacional – Brasília/DF. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Mudanças e alterações na atuação do microempreendedor individual (MEI) são consideradas ...

Governo apresenta ao Congresso proposta de Política de Cuidados

by Agência Brasil

3 de julho de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na manhã desta quarta-feira (3), a proposta de projeto de lei (PL) ...

Política de Cuidados vai ao Congresso nesta quarta-feira

by Agência Brasil

2 de julho de 2024

Dos oito aos 14 anos de idade, a paraibana Chirlene Brito foi apresentada aos deveres como “empregada doméstica” em uma ...

Discursos pró-armas dominam debate sobre questão no Congresso Nacional

by Agência Brasil

1 de julho de 2024

Os discursos em defesa da ampliação do acesso a armas de fogo pela população civil dominaram os debates sobre a ...

Conselhão: governo sanciona medidas aprovadas no Congresso

by TV Brasil

27 de junho de 2024

Conselhão: governo sanciona medidas aprovadas no Congresso, https://www.youtube.com/watch?v=8XFlvJ3e_i8 Mesmo contrário à cobrança de taxas em compras internacionais de menos de ...

Governo encaminha novo Plano Nacional de Educação ao Congresso

by Agência Brasil

27 de junho de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que institui o novo Plano ...

Novo título de renda fixa: BNDES celebra aprovação da LCD no Congresso

by Agência Brasil

27 de junho de 2024

O Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES) divulgou, na noite desta quarta-feira (26), nota assinada pelo presidente Aloizio Mercadante celebrando a aprovação ...