Tag: Congresso

A urgência do projeto que equipara o aborto ao homicídio e a urgência da proposta que proíbe a delação premiada ...

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (6) a omissão do Congresso na não ...

Em sessão conjunta de deputados e senadores, o Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (29) dez projetos de lei com créditos ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Congresso reunido ontem para votar vetos O Congresso Nacional pode votar nesta quarta-feira (29) nove projetos ...

O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária ...

O Congresso Nacional manteve os vetos à Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito feitos em 2021 pelo então ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão conjunta do Congresso Nacional nesta terça-feira O Congresso Nacional derrubou 28 vetos presidenciais à Lei ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados e senadores também vão analisar projetos de crédito orçamentário O Congresso Nacional (sessão conjunta de ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados e senadores também vão analisar projetos de crédito orçamentário O Congresso Nacional (sessão conjunta de ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26) uma liminar (decisão provisória) para prorrogar a ...