Barroso: relação entre Supremo e Congresso está pacificada

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (23), em São Paulo, que ...

Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso

by Agência Brasil

20 de outubro de 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) estabelece que os povos indígenas ...

Haddad pede agilidade ao Congresso na aprovação da reforma tributária

by Agência Brasil

19 de outubro de 2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse esperar que a reforma tributária tenha a aprovação finalizada pelas duas casas do ...

Congresso Nacional faz sessão solene dos 35 anos da Constituição

by TV Brasil

5 de outubro de 2023

Congresso Nacional faz sessão solene dos 35 anos da Constituição, https://www.youtube.com/watch?v=DQQb3xCJBTI O Congresso Nacional realiza hoje (5) uma sessão solene ...

STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade

by Agência Brasil

29 de setembro de 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (29) maioria de votos para determinar ao Congresso a aprovação de uma ...

Barroso nega crise entre Supremo e Congresso

by Agência Brasil

29 de setembro de 2023

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (29) que exista uma crise institucional entre ...

Plano Nacional de Educação será encaminhado ao Congresso em 2024

by Agência Brasil

8 de setembro de 2023

O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (8) que encaminhará o projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação ...

Orçamento 2024 será analisado pelo Congresso Nacional

by TV Brasil

1 de setembro de 2023

Orçamento 2024 será analisado pelo Congresso Nacional, https://www.youtube.com/watch?v=P1T0RFyBa7U Já está no Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2024 com receitas ...