AGU: Congresso viola separação entre Poderes ao derrubar alta do IOF
O recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremos Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (1º) foi decidido com base ...
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AGU ajuizou no STF ação para reverter derrubada do IOF pelo Congresso
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (1º), uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) ...
Motta defende derrubada do IOF pelo Congresso e critica polarização do “nós contra eles”
Acervo Câmara dos Deputados Hugo Motta negou ter traído o governo ao pautar a votação da proposta O presidente da ...
Congresso derruba veto e pensão para vítimas da zika é retomada
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (17) o veto ao projeto de Lei (PL) 6064/2023 que prevê pensão vitalícia a pessoas com deficiência ...
Congresso derruba veto e retoma pensão vitalícia para vítimas da zika
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (17) o veto ao projeto de Lei (PL) 6064/2023 que prevê pensão vitalícia a pessoas com deficiência ...
Congresso aprova usar emendas para salários de profissionais da saúde
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de resolução, assinado pelas Mesas diretoras da Câmara dos Deputados e ...
Congresso defende ampliação das relações Sul-Sul em Fórum do Brics
Representantes do Congresso Nacional destacaram, nesta quarta-feira (4), na abertura do 11º Fórum Parlamentar do Brics, em Brasília, a necessidade ...
Alternativas a IOF serão encaminhadas ao Congresso na próxima semana
As propostas para compensar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) serão encaminhadas ao Congresso na próxima semana, disse ...
Congresso dá 10 dias para governo ter alternativa ao aumento do IOF
O Congresso Nacional deu um prazo de 10 dias para o governo federal apresentar alguma alternativa ao decreto que elevou ...
Pedido de CPI do INSS será lido dia 17 de junho no Congresso
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 17 de junho a próxima sessão conjunta do Congresso ...
