Lula sanciona cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 1.246/2021, que estabelece que ...
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Senado aprova cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais
Os conselhos de administração de estatais deverão ter, obrigatoriamente, 30% das vagas de membros titulares destinadas a mulheres, incluindo reserva ...
Candidatos devem ter propostas para conselhos tutelares
Órgãos municipais, os conselhos tutelares são peças fundamentais da garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Previstos no Estatuto da Criança e do ...
Justiça condena ex-presidente de conselhos a 26 anos de prisão
A Justiça condenou o ex-presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro e do Conselho Federal de Enfermagem ...
Comissão do Senado aprova 10 nomes para conselhos de Justiça e do MP
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (29) oito nomes indicados para o Conselho Nacional de ...
Governo investigará casos de fake news nas eleições para conselhos tutelares
Governo investigará casos de fake news nas eleições para conselhos tutelares, https://www.youtube.com/watch?v=NTZuEY-n4tc O Ministro dos Direitos Humano, Silvio Almeida, falou ...
Eleições para conselhos tutelares ocorrem neste domingo
Eleições para conselhos tutelares ocorrem neste domingo, https://www.youtube.com/watch?v=pymXp17Mllg Neste domingo (1º) ocorrem, em todo o país, as eleições para os ...
Conselhos são incluídos na política sobre material didático
O governo federal incluiu os conselhos de educação e escolares na nova regulamentação do Programa Nacional do Livro e do ...
