Maioria do STF considera revista íntima ilegal
Maioria do STF considera revista íntima ilegal, https://www.youtube.com/watch?v=wv0gGPZt4Wg O Supremo Tribunal retomou, hoje, o julgamento sobre a legalidade da revista ...
Tag: considera
Câmara aprova projeto que considera hediondo homicídio de idoso
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12), em Brasília, um projeto de Lei (PL 7769/17) que considera hediondo o assassinato ...
Justiça considera ilegais prisões relacionadas a execução em Guarulhos
A Justiça paulista considerou ilegais as prisões de Allan Pereira Soares e Marcos Henrique Soares, realizadas pela polícia de São ...
Lula condecora Mujica, que considera “a pessoa mais extraordinária”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condecorou, nesta quinta (5), o ex-presidente uruguaio José Pepe Mujica com a Ordem ...
Cármen Lúcia considera preocupante apreensão de dinheiro nas eleições
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse neste domingo (6) que considera preocupante as apreensões de ...
Comissão aprova projeto que não considera vínculo empregatício a ajuda mútua entre produtores rurais
Mário Agra / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da ...
Comissão aprova projeto que considera improbidade descumprir normas sobre piso salarial
Mário Agra/Câmara dos Deputados Rogério Correia recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara ...
Comissão da OAB considera projeto antiaborto inconstitucional
Comissão da OAB considera projeto antiaborto inconstitucional, https://www.youtube.com/watch?v=iLzgSgLKddA Uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil criada para analisar o ...
Comissão aprova projeto que considera represamento voltado à agropecuária como de utilidade pública
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Meira recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e ...
Juiz considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte considerou nesta segunda-feira (10) inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação de ...