STF condena homem que furtou réplica Constituição em 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 17 anos de prisão o homem que furtou uma réplica da Constituição de ...
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Presidente do STF defende harmonia e união dos Poderes a partir da Constituição
Mário Agra/Câmara dos Deputados Barroso: a democracia se caracteriza por divergência com civilidade e capacidade de diálogo O presidente do ...
Barroso: Três Poderes estão unidos pelos princípios da Constituição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (3), em Brasília, que os Três ...
Constituição impede nova Força Municipal armada no Rio, diz entidade
A proposta do prefeito do Rio, Eduardo Paes, de criar uma Força Municipal de Segurança, com uso de armamento, para ...
Congresso promulga emenda à Constituição para cortar gastos do governo
O Congresso Nacional promulgou hoje (20) a Emenda Constitucional 135/24, que trata do pacote fiscal de corte de gastos do ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova novas regras para plebiscito, referendo e projetos de iniciativa popular
Mario Agra/Câmara dos Deputados Bragança: proposta vem para melhorar o diálogo da população com o Parlamento A Comissão de Constituição ...
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova proposta do voto impresso
Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Medeiros: medida reforça credibilidade do processo eleitoral brasileiro A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova propostas que restringem empréstimos para obras no exterior
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arthur Oliveira Maia, relator das PECs A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ...
Constituição ampliou direitos políticos do cidadão e completa 36 anos
A Constituição Federal completa 36 anos neste sábado (5). O conjunto de leis fundamentais que organizam o funcionamento do Estado ...
Relator da Comissão de Constituição e Justiça nega recurso de Brazão contra decisão do Conselho de Ética; acompanhe
O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou nesta segunda-feira (23) à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da ...
