Anvisa fará consulta pública para atualizar regulamentação da cannabis
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fará uma consulta pública com o objetivo de revisar a regulamentação que trata ...
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Termina nesta quinta consulta pública sobre regulação de apostas
Após mais de dois meses de coleta de sugestões, termina quinta-feira (27) a consulta pública para a agenda regulatória da ...
Governo de SP recebe cerca de 270 contribuições durante consulta pública para concessão do novo Centro Administrativo
Governo de SP recebe cerca de 270 contribuições durante consulta pública para concessão do novo Centro Administrativo A consulta pública ...
Caixa diz que consulta do saldo do FGTS opera normalmente
A Caixa Econômica Federal (CEF) informou que a fila virtual ocorrida hoje (6), no aplicativo Caixa Tem, no primeiro dia da ...
ANS abre consulta pública sobre cobertura de medicamento para câncer
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu consulta pública para discutir a inclusão, na cobertura obrigatória de planos de ...
Consulta pública sobre moderação nas redes recebe sugestões até hoje
Termina hoje (27) prazo para envio de contribuições à consulta pública sobre a política de moderação de conteúdo das plataformas ...
Receita abre nesta sexta consulta a lote da malha fina do IR
Cerca de 268 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco acertarão as contas ...
MEC abre consulta de vagas para Sisu 2025
A consulta de vagas para o processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025 já está aberta. De acordo ...
MEC realiza consulta sobre obras do PNLD até final de janeiro
O Ministério da Educação (MEC) irá consultar, por meio de formulário online, dirigentes e secretários municipais de todo o país ...
Aneel: consulta discute efeitos da antecipação de valores por empresas
A previsão inicial do governo federal de que a quitação antecipada de valores devidos às distribuidoras de energia elétrica – ...