Projeto proíbe cláusula em convenção condominial que restrinja a locação de imóvel para partidos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., autor do projeto O Projeto de Lei 4397/24 proíbe cláusulas em convenção condominial ...
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STF valida saída do país de convenção contra demissão sem justa causa
O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) validou nesta quinta-feira (22), em Brasília, decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que retirou ...
STF confirma saída do Brasil de convenção contra dispensa imotivada
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STF: Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção partidária
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do ...
Trabalho no comércio em feriados passa a exigir convenção coletiva
A partir de agora, a abertura de comércio nos feriados exigirá negociação coletiva com os sindicatos. Portaria do Ministério do ...
STF lança convenção da OIT em língua indígena Kaiapó
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lançou nesta segunda-feira (11) uma versão da Convenção 169 da ...
PT oficializa chapa Lula-Alckmin para disputar a Presidência
O PT e a federação partidária Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) oficializaram hoje (21) a candidatura do ex-presidente ...