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Mario Agra / Câmara dos Deputados Elisângela Araújo: ideia é aumentar representação política das mulheres O Projeto de Lei 1155/26 ...

Contribuintes de Rio das Ostras ainda podem quitar o IPTU à vista com 8 % de desconto. O prazo, que ...

Michel Jesus / Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 1.246/2021, que estabelece que ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: preocupação com a sustentabilidade da pesca O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 115/25 suspende ...

O nível do Rio Guaíba chegou a 3,01 metros de profundidade próximo ao Cais Mauá, no centro histórico de Porto ...

Os conselhos de administração de estatais deverão ter, obrigatoriamente, 30% das vagas de membros titulares destinadas a mulheres, incluindo reserva ...

O Senado aprovou hoje (7) o projeto de lei 1.958/2021, que reserva 30% das vagas de concursos públicos para pessoas ...

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu nesta quarta-feira (26) que o Congresso Nacional estabeleça, por lei, reserva de cadeiras ...

A partir de 1º de novembro, os mutuários que financiarem imóveis pela Caixa Econômica Federal terão de pagar entrada maior ...