Senado aprova ampliação da Lei de Cotas e inclui quilombolas
O Senado aprovou, na noite dessa terça-feira (24), o projeto de lei que amplia o sistema de cotas na rede ...
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Anistia a partidos que descumpriram cotas é inconstitucional, diz PGR
A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, emitiu um parecer contrário à anistia concedida pela Emenda Constitucional 117/2022 aos partidos políticos ...
AGU defende no Supremo continuidade da Lei de Cotas no ensino superior
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da continuidade da Lei ...
STF solicita informações de Lula, Pacheco e Lira sobre a Lei das Cotas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, estabeleceu um prazo de 10 dias para que o presidente ...