Comissão aprova projeto que cria selo para leite em pó produzido com ingredientes nacionais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado Pezenti recomendou aprovar a proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e ...
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Comissão aprova projeto que cria contribuição para financiar investimentos em turismo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou ...
Lula sanciona lei que cria cadastro de condenados por crimes sexuais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei que determina a criação do ...
Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Economia Solidária
Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei ...
Câmara aprova projeto que cria o marco legal dos seguros
Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de ...
Câmara aprova projeto que cria o marco legal dos seguros; acompanhe
Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de ...
Lira cria comissão para analisar PL da Anistia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL) criou nesta terça-feira (29) uma comissão especial para analisar o projeto de ...
Lira cria comissão especial para discutir anistia para condenados de 8 de janeiro
Câmara dos Deputados Fachada da Câmara dos Deputados com vidros quebrados pelos manifestantes O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur ...
Governo lança o Acredita, que democratiza o acesso a crédito, e cria fundo de garantidor do BNDES e Sebrae
O governo federal lança a maior política de crédito do país para garantir a democratização de financiamento pelos pequenos negócios. ...
Projeto cria programa nacional para incentivar doação de alimentos por empresas
Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Gil: participantes do programa deverão seguir normas sanitárias O Projeto de Lei 2289/24 cria um ...
