Áudio: Vai à CCJ projeto de punição para quem incita crimes em escolas
A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) deu parecer favorável, nesta terça (1º), ao projeto de lei que prevê ...
Tag: Crimes
Avança projeto que aumenta penas para indução a crimes
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que aumenta as penas para quem incita outras pessoas ...
CSP aprova aumento de penas para crimes contra agentes de segurança e familiares
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que aumenta as penas para homicídio e lesão corporal ...
Áudio: CSP pode votar punição para quem incita crimes em escolas pela internet
Aguarda votação na Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) um projeto de lei que estabelece punições para quem incita ou ...
Ao vivo: Plenário vota proteção da imagem de vítimas de crimes e acidentes – 13/8/26
https://www.youtube.com/watch?v=q0_e3NtPSMk O Plenário do Senado analisa projeto que protege a imagem, a honra e a dignidade de vítimas de crimes ...
Áudio: Lei aumenta pena para crimes sexuais contra crianças na internet
A Presidência da República sancionou a lei contra crimes relacionados à violência sexual contra criança ou adolescente, especialmente no ambiente ...
Áudio: Projeto fixa em 20 anos a prescrição de crimes sexuais contra crianças e adolescentes
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que fixa ...
Áudio: Senado pode votar regras sobre indenizações a serem pagas a vítimas de crimes
Aguarda votação no Plenário do Senado o PL 3.777/2023, projeto que trata das regras sobre o valores mínimos de indenização ...
Lei aumenta penas para crimes sexuais contra crianças na internet
Crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive os praticados no ambiente digital e com uso de inteligência artificial ...
STJ condena ministro Marco Buzzi a perda de cargo por crimes sexuais
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (6) colocar à disposição o cargo do ministro Marco ...