Projeto aprovado na Câmara criminaliza luta por terra, critica MST
A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que pune quem promove ocupação de terras representa a criminalização ...
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CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda ...
Ataques a escolas: Lei aumenta penas e criminaliza bullying
Ataques a escolas: Lei aumenta penas e criminaliza bullying, https://www.youtube.com/watch?v=1P0QEIWomLU RBN 15/01/24 | Entrou em vigor nessa segunda-feira (15) uma ...
Câmara criminaliza cenas de nudez criadas por inteligência artificial
Os deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (7) a criminalização de quem criar e divulgar imagens (foto e vídeo) de nudez ...