Comissão aprova critérios para parceria entre escritórios de contabilidade
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado foi elaborado pelo relator, Luiz Gastão A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos ...
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Enem 2025: saiba critérios para pedir isenção da taxa de inscrição
As pessoas que solicitaram isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano já ...
Reajustes de planos de saúde devem ter critérios mais claros
Reajustes de planos de saúde devem ter critérios mais claros, https://www.youtube.com/watch?v=fawYmToN9SM A Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, está com ...
Relator do Orçamento afirma que projeto sobre liberação de emendas atenderá critérios de transparência
Antônio Cruz/Agência Brasil O STF suspendeu as execução de emendas dos parlamentares O relator-geral do orçamento, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), ...
Projeto inclui critérios sustentáveis para financiamentos custeados por fundos constitucionais
Pedro Ventura/Agência Brasília Proposta também inclui a recuperação de áreas desmatadas entre os critérios O Projeto de Lei 5788/19, já ...
Projeto estabelece critérios sobre inseminação artificial em animais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pinheirinho, o autor da proposta O Projeto de Lei 1835/24 determina que o regulamento sobre ...
Comissão aprova critérios para lançar pagamentos cadastrados para débito automático
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...
Emendas deverão respeitar critérios de transparência e rastreabilidade
Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do ...
CCJ do Senado aprova projeto com mais critérios para prisão preventiva
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 226/2024 que estabelece critérios ...
Comissão de Turismo aprova critérios para tributação de empresas de formatura
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Litro, relator da proposta na comissão A Comissão de Turismo da Câmara dos ...
