Mulher que pichou estátua pode cumprir prisão domiciliar, diz PGR
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à concessão de ...
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Barroso diz que não é justo criticar STF por cumprir Constituição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (5) que considera injustas as críticas ...
Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários para garantir ...
Polícia do Rio faz ação na Rocinha para cumprir 34 mandados de prisão
Policiais militares fazem, nesta terça-feira (17), uma operação na comunidade da Rocinha, na zona sul do Rio de Janeiro. É ...
Rogério Andrade começa a cumprir pena no Mato Grosso do Sul
Depois de preso por 14 dias na penitenciária Laércio da Costa Pellegrino, conhecida como Bangu 1, no complexo penitenciário de ...
Moraes manda Fátima de Tubarão cumprir pena por atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que Maria de Fátima Mendonça Jacinto, ...
“X” tem que cumprir ordem judicial, afirma ministro das Comunicações
O governo federal vai continuar exigindo que a Starlink cumpra a ordem judicial de bloqueio da rede social X no ...
Esforço do segundo semestre permitirá cumprir meta fiscal, diz Haddad
O esforço feito pelo governo no segundo semestre permitirá o cumprimento da meta fiscal de 2024, disse nesta terça-feira (27) ...
Para cumprir marco fiscal, governo suspende R$ 15 bilhões do orçamento
Após reunião no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (18) que o governo federal ...
CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quinta-feira (27) que vai realizar mutirões carcerários para cumprir a decisão do ...