Uso de crédito de custeio para desmatamento é proibido por conselho
As operações de desmatamento não poderão receber orçamento do crédito de custeio agrícola para serem classificadas como pequenas despesas de ...
Tag: custeio
Lula diz que mudará regra sobre custeio de traslado de corpos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (26), em São Paulo, que irá revogar decreto que impede ...
Câmara aprova projeto que destina multas de trânsito ao custeio da CNH
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (29) a votação do Projeto de Lei (PL) 3965/21, que direciona parte dos recursos ...
CCJ do Senado aprova custeio de habilitação para pessoa de baixa renda
Avançou, no Senado, o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que, quando sancionado, possibilitará o uso de valores arrecadados por meio ...
Lei facilita repasses de recursos para custeio e investimento em hospitais universitários
Secom/UnB O HUB é uma das unidades geridas pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Entrou em vigor a Lei Complementar ...
Piso de enfermeiros precisa de fonte de custeio, diz ministro do STF
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (8), em Brasília, que é preciso uma fonte ...
