Projeto exige nome fantasia e CNPJ em faturas de cartão de crédito e débito
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Richa: informações claras vão reduzir pedidos de estorno por incertezas sobre a compra O Projeto de ...
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Prefeitura autoriza quitar tributos com crédito, débito e Pix
A Prefeitura de Rio das Ostras, por meio da Secretaria de Fazenda, ampliou as formas de pagamento dos tributos municipais. ...
Projeto estende até o fim do ano prazo para micro e pequenas quitarem débito tributário
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei Complementar 182/24 prorroga o prazo ...
Comissão aprova critérios para lançar pagamentos cadastrados para débito automático
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...
Projeto obriga bancos a oferecer gratuitamente cartão de débito a clientes com conta-salário
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Ricardo Ayres, autor da proposta O Projeto de Lei 1340/24 obriga instituições ...
Apostas online só poderão ser pagas por PIX, transferência ou débito
O governo definiu as regras para pagamentos de prêmios e de apostas esportivas de quota fixa, o chamado mercado bet. ...
